11/11/2025
🍯🐝 ASAE apreende 5 toneladas de mel por práticas fraudulentas
🕵️♂️ A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, realizou, nas últimas semanas, uma operação de prevenção criminal com o objetivo de identif**ar práticas fraudulentas na cadeia de valor do mel, assegurando a conformidade dos produtos com os requisitos legais em vigor e a proteção dos consumidores.
📍 A operação decorreu nos concelhos de Évora e Aljustrel após deteção de venda de mel embalado com número de controlo veterinário (NCV) falsif**ado. Com base nas diligências realizadas e na rastreabilidade documental, a ASAE identificou o operador económico responsável pelo embalamento e colocação no mercado do produto.
⚖️ Na sequência da inspeção, foi instaurado um processo-crime pela presumível prática dos crimes de falsif**ação de documentos e fraude sobre mercadorias. Foi igualmente identif**ado um ilícito contraordenacional por indução em erro dos consumidores quanto à origem do produto, já que a rotulagem indicava tratar-se de mel produzido pelo próprio operador, quando, na realidade, todo o produto encontrado nas instalações era adquirido a terceiros.
🚨 A operação culminou na apreensão de mais de cinco toneladas de mel embalado e a granel, abrangendo variedades monoflorais e poliflorais.
🔍 Verificou-se ainda que o operador económico em causa possui instalações registadas como Unidade de Produção Primária (UPP), estando autorizado apenas a extrair e embalar mel da sua própria exploração.
⚠️ Este operador económico é reincidente na adoção de práticas fraudulentas, com embalamento de mel adquirido a terceiros como se fosse de produção própria e pela utilização indevida de números de controlo veterinário (NCV) pertencentes a outros operadores.
🛡️ A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso.
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